A XI Conferência das Cidades, realizada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano nos dias 7 e 8 de dezembro, na Câmara dos Deputados, abordou o tema “O futuro das cidades no novo contexto socioambiental”. As apresentações foram abrangentes e as discussões, de maneira geral em tom comportado e cordial entre os palestrantes, giraram em torno de como os temas urbanos podem dialogar com o meio ambiente e a sustentabilidade.
De acordo com a professora Maria do Carmo, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília, há hoje perspectivas de gerir as cidades a partir de novos paradigmas. No entanto, algumas carências ainda estão consolidadas, como a ausência da infra-estrutura, a falta de tratamento de água e saneamento básico.
O custo da falta de saneamento
O jornalista e professor da PUC-Rio André Trigueiro, especializado em temas ambientais, fez parte da mesa de debate e disse não ser possível falar em planejamento urbano, hoje, sem ter como eixo a sustentabilidade.
Segundo ele, o número de domicílios desconectados de rede coletora aumentou entre 2008 e 2009, de acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). “É esgoto lançado in natura nos corpos d’água. Hoje, 65% dos municípios destinam seus resíduos sólidos a céu aberto, o que significa uma bomba relógio ambiental”, afirmou Trigueiro.
O ministro das Cidades, Márcio Fortes, que esteve presente na conferência, afirmou que a expectativa é de que, para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os investimentos destinados à construção de habitações, com sistemas de saneamento possam atingir em torno de 250 bilhões.
Ocupação irregular de APPs urbanas
Outra questão levantada pela professora da UnB foi a das ocupações irregulares do solo nas cidades, o que predomina no processo de urbanização brasileiro. “Hoje, 34,4% da população urbana está situada em áreas que são urbanisticamente irregulares, em condições precárias, ou ambientalmente frágeis e de risco”, afirmou Do Carmo.
Segundo ela, a questão da regularização fundiária nas áreas urbanas precisa ser contemplada no Código Florestal. Para Maria do Carmo, é preciso definir o uso adequado das Áreas de Preservação Permanente (APPs) na zona urbana, que seja compatível com a preservação, e não apenas negar-lhes o uso.
A advogada Samanta Pineda, especialista em direito socioambiental e consultora da Frente Parlamentar da Agropecuária no Congresso, concorda com a utilização adequada das APPs urbanas e afirmou a existência, hoje, de 13 milhões de moradias irregulares no Brasil. Para ela, “cria-se um problema social em virtude de resolver um problema ambiental”.
Mudanças Climáticas na agenda política
Carlos Nobre, engenheiro do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) colocou a questão das mudanças climáticas que a mancha urbana vem causando. Segundo ele, a cidade de São Paulo já aumentou a temperatura em mais de 3 graus. “São Paulo virou uma ilha urbana de calor, e enchentes já são corriqueiras. Como não vemos muito sucesso em Cancun, esperaremos pelo aquecimento global, que segue na mesma evolução da urbanização, e um cenário de altas emissões”, afirmou.
Nobre informou também que o INPE pretende propor à Câmara um Sistema de Prevenção de Inundação e Deslizamento, para monitorar os desastres. “A adaptação das cidades não é uma opção, é mandatória”, frisou.
Nathália Clark - do site "O Eco" especial para o Laboratório de Temas
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