domingo, 20 de fevereiro de 2011

Informação para a cidadania e o desenvolvimento sustentável

Os meios de informação e de comunicação estão sendo revolucionados, e abrem perspectivas impressionantes para a racionalização das atividades econômicas e sociais. As mais diversas instituições, como IBGE, SEADE, IPEA, os ministérios, os hospitais, as empresas, as organizações da sociedade civil, todos produzem rios de informação. Temos portanto as tecnalogias e a informação de base, mas não se formaram ferramentas de conhecimento organizado para a ação cidadã. Entre compêndios de estatísticas, e o dilúvio de informações fragmentadas na mídia, continuamos essencialmente confusos. Trata-se de identificar instrumentos concretos de informação para a cidadania, a ser sistematizada segundo as necessidades de participação dos diversos atores sociais. Em termos práticos isto envolve a metodologia para a organização de um sistema integrado de informações municipais; uma atualização da metodologia das contas nacionais para incluir custos ambientais, investimento social e outros elementos não refletidos no sistema atual; o desenvolvimento de um programa de estímulo à mídia local (rádios e TVs comunitárias, universitárias etc.); a produção regular (anual ou bi-anual) de um balanço de qualidade de vida da população, permitindo inclusive ter um pulso sobre os efeitos dos grandes programas sociais; a introdução do ensino do próprio município nas escolas, para que uma nova geração aprenda a conhecer e a administrar os espaços onde vive, e assim por diante. De forma geral, o fato é que a informação organizada pode ser um poderoso racionalizador das atividades sociais, e um esforço grande neste sentido constitui provavelmente a melhor iniciativa que poderíamos tomar, em termos de custo-benefício, pois não se trata de abrir novos campos, mas de aproveitar melhor o que existe.

O dilúvio de informações

Os sistemas existentes de informação não foram organizados para a participação cidadã. Em particular, são precários os sistemas de informação sobre os impactos sociais e ambientais das nossas atividades. O resultado é que nossos comportamentos se orientam em função da vantagem individual e do curto prazo, perdendo-se a função racionalizadora da informação sistêmica.

O problema resulta não da ausência da informação, mas de sua irracionalidade. Somos inundados de informações e de fotos sobre crimes horrendos que acontecem na cidade, passamos a nos trancar em casa, e compramos mais grades. Quando todos compram grades, a vantagem comparada é nula, e continuamos inseguros. As soluções, evidentemente, estão nas raízes do problema, nas periferias miseráveis, nas crianças que abandonam a escola, e outros processos sobre os quais continuamos dramaticamente mal informados. Precisamos de informação socialmente organizada que permita ação informada do cidadão, da empresa, do funcionário público, da organização da sociedade civil.

A prefeitura de Porto Alegre passou o seu cadastro de empresas que atuam na cidade, e que se registram para obter o alvará de funcionamento, para um mapeamento micro-regional. Com isto, fica-se sabendo onte estão os bares, as padarias, as farmácias, as indústrias químicas e assim por diante. Quando um cidadão quer abrir uma farmácia, por exemplo, em vez de registrar apenas, de forma burocrática, o pedido de autorização, permite-se ao candidato ver no mapa da cidade onde estão localizadas as farmácias existentes, quais regiões estão sobre-equipadas, e em que partes da cidade faltam farmácias. Gera-se assim uma distribuição adequada dos equipamentos, sem precisar elaborar planos autoritários sobre a rede de farmácias, e sem privar o cidadão da iniciativa, inclusive sobre a micro-localização final. A informação adequada e acessível constitui um poderoso racionalizador social. A informação sensacionalista, caótica e orientada apenas para atrair leitores ou tele-espectadores, gera pessoas desorientadas, inseguras e sem iniciativa.

As deficiências de informação, neste sentido, são calamitosas. Um país “descobre” que falta energia, e organiza-se de última hora um sistema de racionamento energético, como se o abastecimento e o consumo de energia não fossem previsíveis. Isto depois de décadas de incessante martelamente publicitário incitando-nos a comprar maiores geladeiras, aparelhos de ar condicionado e outras formas de maximização de consumo energético. Os Estados Unidos “descobrem” que estão chegando ao fim das suas reservas de petróleo, e se lançam em aventuras militares, quando todo o seu modelo foi organizado na promoção do uso perdulário da energia, inclusive como fator de “status” social. Os países produtores de petróleo contabilizam a venda dos seus recursos como se fosse produção, fator de aumento do Pib, quando na realidade estão vendendo hoje os recursos que faltarão às próximas gerações: a conta dos recursos naturais dilapidados não entra na contabilidade nacional. Os residentes de uma região não são informados sobre o uso de agrotóxicos que podem estar contaminando os lençóis freáticos, gerando doenças, reduzindo o valor dos seus imóveis: pelo contrário, os agrotóxicos só entrarão nos nossos sistemas de informação aumentando o Pib dos produtores. Praticamente nenhuma cidade tem um sistema integrado de informações que permita que os cidadãos exerçam efetivamente a sua cidadânia. Apenas alguns segmentos empresariais começaram a elaborar contas que permitam avaliar a responsabilidade social e ambiental. A articulação da informação entre entidades da sociedade civil são incipientes.

A informação é um recurso precioso, e um poderoso racionalizador das atividades sociais. Preciosa também é a nossa limitada capacidade de atenção, hoje inundada por gigantescas quantidades de lixo informativo que nos desorienta. Na ausência de informações articuladas para pemitir a ação cidadã informada, geramos pessoas passivas e angustiadas. A informação constitui um gigantesco recurso subutilizado.

Por Ladislau Dowbor
Acesse o trabalho completo e outros artigos em http://dowbor.org

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